Você já sabe o que é e como se prevenir da falsidade ideológica? Conhece quais são as punições para quem comete esse crime?
Entender a fundo quais são as fraudes que podem atingir a sua empresa é um bom começo para melhorar a segurança do seu negócio.
A falsidade ideológica é excelente exemplo. Nela, falsários alteram informações em documentos em prol do benefício próprio.
Ao longo desse conteúdo, você vai entender muito mais sobre esse tema!
O que é falsidade ideológica?
A falsidade ideológica é uma forma de manipulação que busca enganar pessoas, seja com ideias, documentos com informações erradas, mentiras, e muito mais.
Infelizmente, a Falsidade ideológica é crime e uma fraude bastante comum.
O crime se define quando há a modificação de documentos, seja acrescentando, retirando ou alterando informações, de documentos públicos ou privados, para benefício próprio ou de terceiros. A infração foi instituída no art. 299 do Código Penal.
Qual a pena para o crime de falsidade ideológica?
Caso seja comprovado o crime de falsidade ideológica, no caso de adulteração em documentos públicos, a pena é de reclusão de um a cinco anos, mais multa.
Se a infração for cometida em documento particular, a pena é de reclusão de um a três anos, mais multa.
Falsidade ideológica e fraude documental são a mesma coisa?
Você sabe a diferença entre falsidade ideológica e fraude documental?
Os crimes de falsidade ideológica são cometidos pelo próprio titular do CPF/ Identidade. O fraudador utiliza informações diferentes das reais para que possa se isentar de impostos, taxas, e/ ou ganhar benefícios públicos ou privados. Isso se refere ao ato de disseminar informações falsas ou distorcidas.
O crime de falsificação de documentos é cometido por indivíduos diferentes dos donos da identidade. O que acontece frequentemente são os roubos de dados ou a divulgação de informações pessoais em redes sociais. Dessa forma, os culpados passam a ter acesso a informações, como nome completo, CPF, RG do titular, entre outras informações, entre outras.
Com esses dados em mãos, eles passam a criar documentos falsos se passando pelo real dono da identidade para conseguir vantagens, tais como compras, crédito em bancos e outras instituições.
Para exemplificar, trouxemos alguns tipos de fraudes de documentos mais comuns:
Adulteração de foto do titular
Mais conhecida como foto sobreposta, é quando o fraudador usa um documento verdadeiro e cola uma foto nova. Em alguns casos, é feita a perfuração na foto para ficar mais real.
Adulteração de dados nos documentos de identificação
Neste caso, são adulterados dados, como número do RG, CPF, data de nascimento, nome da mãe e data de expedição.
Documentos completamente falsos
Temos impressão de documentos completamente falsos, feitos através de informações disponíveis online.
Os crimes citados se reúnem em um grupo denominado “Crimes contra a fé pública”, que se trata de atentar contra a crença de que o conteúdo ou informação que estão sendo apresentada é verdadeira. Parte inferior do formulário
Exemplos de falsidade ideológica
Alguns exemplos mais comuns de falsidade ideológica em documentos públicos:
- Transferir os pontos da CNH sem que o terceiro estivesse de fato dirigindo;
- Declarar valor menor do que o real na Carteira de Trabalho;
- Alterar ou omitir informações no Imposto de Renda.
Exemplos de falsidade ideológica em documentos particulares:
- Adulteração de cheque;
- Golpes de Pix;
- Forjar atestado médico;
- Forjar documento comprovando posse de imóvel.
Além disso, também são consideradas falsidade ideológica: mentiras, desinformações, difamação, fake News, entre outras ações.
Como evitar a falsidade ideológica na empresa
Com certeza, algumas ações trarão ainda mais segurança para a sua empresa, evitando que dados errados vindo da falsidade ideológica prejudiquem o seu dia a dia.
Veja algumas medidas que você pode tomar:
- Autenticação facial: reforçando o cadastrado do seu usuário;
- Documentoscopia Digital: entender a veracidade dos documentos apresentados;
- Verificação em duas etapas: comprovar se a pessoa que está acessando é ela mesma;
- Bureau de faces: validar usuários em banco de dados;
- Certificações de segurança: traz confiança no público por ter seus dados criptografados;
- Processos desenhados e time antifraude: padroniza informações e evita retrabalhos;
- Ferramentas de prevenção à fraude: te oferece apoio para evitar que essas situações cheguem até sua marca.
Vale reforçar que é importante adotar uma postura crítica e questionadora para não cair na falsidade ideológica. Ou seja, é importante investigar a veracidade das informações. Contar com uma empresa que oferece produtos antifraude irá te dará mais segurança e tranquilidade para tocar o dia a dia da sua operação.
Pensando em você e para ajudar a solucionar fraudes como a falsidade ideológica, a Oiti criou o Certiface, uma solução completa para processos de identificação, autenticação e onboarding de pessoas.
Esta solução contempla em uma API a integração de componentes e ferramentas mais seguras para certificação da identidade de uma pessoa a partir de uma imagem frontal da face, dados mínimos (CPF, Nome e Data de Nascimento) e imagem do documento de identificação (RG, CNH, DNI).
- Liveness Detection: detecção de vivacidade em biometria;
- Bureau de Faces: identificação de pessoas em cadastro biométrico;
- Captura e Tipificação de Documentos: crítica da aceitação e tipificação de documentos de identificação;
- Extração de Dados via OCR: extração de dados dos documentos de identificação;
- FaceMatch: validação do portador do documento de identificação;
- Documentoscopia Digital: autenticação do documento de identificação.
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